Após anos de reclamações por parte da população, a Justiça determinou que a Prefeitura de Araguaína adote medidas mais rigorosas e eficazes no combate à poluição sonora na cidade. A decisão é fruto de uma ação civil pública movida por órgãos de fiscalização ambiental e reforça o direito da população ao sossego e à qualidade de vida.
A sentença obriga o município a intensificar a fiscalização, punir infratores com multas e implementar campanhas de conscientização, sobretudo em áreas residenciais e comerciais onde os casos de perturbação têm sido mais frequentes.
Moradores cansados do barulho
A poluição sonora tem sido um problema recorrente em Araguaína. Moradores relatam que sons altos em veículos, festas, bares e eventos públicos se tornaram parte da rotina em diversos bairros, muitas vezes se estendendo até a madrugada.
“A gente não consegue mais dormir. São carros com som automotivo na rua até de manhã. Já ligamos pra prefeitura várias vezes, mas nada foi feito”, conta uma moradora da região central.
O que determina a Justiça?
Com a decisão, a Prefeitura terá que:
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Aumentar o efetivo de fiscalização ambiental e urbana;
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Aplicar penalidades previstas na legislação aos infratores;
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Criar campanhas educativas sobre os limites legais de emissão sonora;
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Estabelecer canais diretos de denúncia e resposta rápida.
Caso não cumpra a decisão, o município poderá sofrer sanções e multas administrativas, o que pressiona a gestão a agir com celeridade.
Impactos na saúde e no bem-estar
Especialistas alertam que a exposição constante a ruídos excessivos pode gerar sérios danos à saúde, como estresse, distúrbios do sono, irritabilidade e até problemas cardiovasculares.
“Barulho em excesso não é só incômodo, é uma questão de saúde pública. A decisão judicial vem como uma resposta tardia, mas necessária”, destacou um advogado ambientalista ouvido pelo Conexão em Debate.
E a prefeitura?
Até o momento, a Prefeitura de Araguaína ainda não divulgou um plano oficial de ação para cumprir a ordem judicial. Moradores e entidades aguardam uma posição clara sobre como e quando as medidas começarão a ser aplicadas.
Fiscalização e cidadania
A decisão representa um avanço importante no fortalecimento dos direitos coletivos e da cidadania urbana. Araguaína, como grande polo regional, precisa garantir que o crescimento econômico não ocorra em detrimento do bem-estar da população.
Se você também sofre com barulho excessivo, denuncie aos órgãos competentes. A luta pelo sossego é um direito de todos!
Acompanhe o Conexão em Debate para atualizações sobre este caso e outros assuntos que impactam diretamente a vida dos cidadãos tocantinenses.
Redação
